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Quando o banco pode negar a portabilidade de salário?

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Portabilidade de salário – Divulgação

A portabilidade de salário é um direito do trabalhador. Hoje em dia, ela é muito fácil e tranquila de ser realizada devido à tecnologia avançada nos sistemas bancários. Isso permite que os profissionais escolham o banco de sua preferência para receber seu salário e até mesmo benefícios.

Embora o empregador possa escolher o banco para o depósito salarial, o funcionário não tem a obrigação de se vincular a esse banco. Ele pode transferir o salário para o banco de sua escolha e melhorar ainda mais seu relacionamento com a instituição que sempre usou. Mas afinal, quando o banco pode negar a portabilidade de salário?

A princípio, o banco só pode negar a portabilidade se houver informações erradas, suspeita de fraude ou se a pessoa desistir da solicitação.

Em geral, não há problema em transferir o salário, mesmo que a pessoa tenha dívidas em seu nome. Isso ocorre porque a portabilidade é um direito do trabalhador.

Porém, em certos casos, pode haver restrições para transferir o salário, especialmente quando há empréstimos consignados. Se você fez um empréstimo com débito automático, o banco da sua conta-salário pode descontar as parcelas mensalmente, conforme acordado em contrato, mas isso só pode acontecer com sua aprovação.

Essa é uma das únicas exceções que o banco pode negar a portabilidade de salário. Vale destacar que segundo o Banco Central, a portabilidade de salário deve ser feita em até 5 dias úteis.

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